Marginal entre Algés e Dafundo pode passar de 50 para 30 km/h

30 km/h num troço da Avenida Marginal

A Avenida Marginal pode vir a ter um novo limite de velocidade num dos seus troços mais movimentados. A Infraestruturas de Portugal (IP) está a propor a redução da velocidade máxima de 50 para 30 km/h na EN6, entre Algés e o Dafundo, no concelho de Oeiras.

A alteração não abrange toda a Marginal entre Lisboa e Cascais. A proposta está limitada a um segmento com cerca de 805 metros, integrado no Plano de Ação de Ruído do troço EN6 – Algés-Dafundo.

A medida encontra-se ainda em fase de consulta pública, pelo que os 30 km/h não constituem ainda o limite definitivo naquele local.

A razão está no ruído provocado pelo trânsito

A proposta surge essencialmente por questões relacionadas com o ruído do tráfego rodoviário.

A zona apresenta uma circulação muito elevada de veículos e, de acordo com os dados utilizados no plano, existem residentes expostos a níveis sonoros acima dos valores considerados recomendados, especialmente durante o período noturno.

O estudo identifica cerca de 68 pessoas expostas durante o período diurno e aproximadamente 100 durante a noite a níveis de ruído acima dos limites considerados no âmbito da avaliação.

A EN6 – Algés-Dafundo integra, aliás, a rede de grandes infraestruturas rodoviárias considerada no âmbito da legislação de avaliação e gestão do ruído ambiente.

Várias soluções são analisadas

Pavimento com menor emissão sonora

A redução da velocidade não é a única solução analisada pela IP.

Entre as possibilidades consideradas estão intervenções diretamente relacionadas com o piso da estrada, nomeadamente a utilização de pavimentos com características de redução do ruído provocado pela circulação automóvel.

No entanto, segundo a informação divulgada sobre o plano, o troço em questão já dispõe de um pavimento com características de absorção acústica, o que leva a IP a considerar a redução da velocidade como uma das medidas mais adequadas para este local.

Barreiras acústicas

Outra possibilidade passa pela utilização de barreiras acústicas, uma solução aplicada em diferentes infraestruturas rodoviárias para reduzir a propagação do som em direção às zonas habitacionais.

Neste caso, a IP analisa as diferentes alternativas tendo em conta as características específicas do troço e o impacto que cada intervenção poderá ter.

A redução aplica-se apenas a 805 metros

Um dos pontos importantes da proposta é precisamente a dimensão do segmento abrangido.

Não está em causa colocar a Avenida Marginal inteira a 30 km/h.

A alteração proposta limita-se a aproximadamente 805 metros da EN6 entre Algés e Dafundo, mantendo-se os restantes troços sujeitos aos limites de velocidade que estiverem atualmente definidos para cada zona.

A proposta prevê ainda que os 30 km/h sejam aplicados nos dois sentidos de circulação.

Trânsito e fiscalização também entram na avaliação

A alteração do limite de velocidade não depende apenas da questão do ruído.

A concretização da medida fica sujeita à análise dos contributos apresentados durante a consulta pública e à respetiva validação técnica. Entre os aspetos considerados estão a segurança rodoviária, a fluidez do trânsito e a adequação da sinalização.

O tema da fiscalização também ganha importância numa eventual aplicação do novo limite.

Declarações recolhidas junto de responsáveis locais apontam para a existência de preocupações relacionadas não só com o ruído, mas também com velocidades excessivas e acidentes naquele troço da Marginal. A posição defendida é que uma eventual redução do limite deverá ser acompanhada por fiscalização capaz de garantir o seu cumprimento.

Consulta pública termina a 12 de agosto

Neste momento, a proposta ainda pode receber contributos da população.

De acordo com a Infraestruturas de Portugal, a consulta pública do Plano de Ação de Ruído do troço EN6 – Algés-Dafundo decorre entre 2 de julho e 12 de agosto de 2026. Os documentos podem ser consultados através da IP e os interessados podem apresentar os seus contributos dentro desse período.

A legislação portuguesa determina precisamente que os planos de ação de ruído sejam sujeitos a participação pública antes da sua aprovação, permitindo que os contributos recebidos sejam considerados na versão final do plano.

A proposta aponta para uma futura implementação

A redução dos 50 para os 30 km/h é, portanto, uma proposta e não uma alteração já em vigor.

A informação divulgada pela IP aponta para uma eventual implementação da medida até 2029, mas a decisão depende ainda da análise do processo de consulta pública e das restantes avaliações técnicas necessárias.

Para quem utiliza habitualmente a Marginal, a alteração seria bastante significativa naquele pequeno segmento: uma via atualmente limitada a 50 km/h passaria a ter um limite de 30 km/h, numa medida pensada sobretudo para reduzir o impacto do tráfego sobre os moradores da zona de Algés e Dafundo.

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