A tua privacidade é importante para nós e valorizamos muito a confiança que colocas no nosso trabalho. Nesta Política de Privacidade queremos explicar tudo de forma clara e sem complicações: quem somos, porque precisamos dos teus dados, como os usamos, com quem os podemos partilhar e durante quanto tempo os mantemos. Aqui também encontras a forma de falar connosco e de usar os teus direitos sempre que precisares.
O nosso objetivo é que te sintas tranquilo/a ao navegar e interagir connosco. Tratamos os teus dados com responsabilidade, segurança e respeito, porque proteger a tua informação pessoal é uma prioridade para nós.
A forma como usamos e protegemos os teus dados pessoais, sempre que estejam sob a nossa responsabilidade Bikersnofear, cumpre o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal.
Quem é o responsável pelo tratamento dos teus dados?
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a entidade empresarial que opera sob a marca Bikersnofear.
[⚠️ A PREENCHER PELA BIKERSNOFEAR: Razão Social da empresa + NIPC/NIF registado + Morada da Sede / Estabelecimento principal]
Para as questões relacionadas com o tratamento dos teus dados pessoais estaremos disponíveis para te ajudar através do seguinte email: loja@bikersnofear.com
Que dados estamos a recolher?
Nesta Política de Privacidade, quando falamos em “Dados Pessoais”, estamos a referir-nos a informações sobre ti que permitem identificar-te, de forma direta ou indireta. Estes dados podem incluir, por exemplo, o teu nome, o número de contribuinte, os teus contactos (morada, e-mail ou telefone), compras que faças ou a forma como interages connosco.
A Bikersnofear poderá recolher os seguintes dados pessoais:
- Dados de Identificação: Nome, data de nascimento (para te podermos enviar uma surpresa nos teus anos), NIF e género;
- Dados de Contacto: Morada completa (de envio e faturação), código postal, localidade, país, endereço de email e contacto telefónico;
- Dados de Conta: Credenciais de acesso (email e password encriptada), histórico de encomendas, listas de desejos e preferências de cliente;
- Dados de Transação: Informação sobre compras realizadas, montantes, métodos de pagamento utilizados e identificadores de transação (nota: não armazenamos dados sensíveis de cartões de crédito, que são processados diretamente por entidades bancárias seguras);
- Dados Técnicos e de Segurança: Endereço IP, logs de acesso, tipo de dispositivo e navegador, recolhidos estritamente para fins de segurança do website e prevenção de fraude;
- Dados de Marketing e Comunicação: Endereço de email para envio de newsletter (mediante consentimento explícito) e registo de contactos com a nossa equipa de apoio ao cliente.
Como e porque é que a Bikersnofear utiliza os teus dados pessoais?
Usamos os teus dados pessoais com os seguintes objetivos:
- Gestão de Encomendas e Transações: Para processamento de encomendas, emissão de faturas e gestão de pagamentos;
- Entregas e Logística: Para enviar os produtos adquiridos para a tua morada;
- Apoio ao Cliente: Para esclarecer dúvidas, gerir reclamações e prestar assistência antes e após a venda;
- Gestão de Conta: Para permitir o acesso à tua área pessoal, histórico de compras e listas de desejos;
- Marketing e Newsletters: Para comunicar novidades, campanhas, ofertas exclusivas e enviar-te os parabéns no teu aniversário (apenas com o teu consentimento);
- Segurança e Prevenção de Fraude: Para garantir a segurança do website e proteger contra acessos indevidos;
- Cumprimento de Obrigações Legais: Para responder a requisitos fiscais, judiciais ou administrativos.
Base Legal para cada Tratamento (Art. 6.º, n.º 1 do RGPD / Lei 58/2019):
- Gestão de Encomendas, Transações, Entregas e Logística: Execução de contrato (alínea b) do Art. 6.º, n.º 1 do RGPD).
- Apoio ao Cliente e Gestão de Conta de Cliente (área pessoal, histórico de compras): Execução de contrato e interesse legítimo da Bikersnofear em garantir uma boa experiência de cliente (alíneas b) e f) do Art. 6.º, n.º 1 do RGPD).
- Cumprimento de Obrigações Fiscais, Judiciais ou Administrativas: Cumprimento de obrigação legal a que a Bikersnofear está sujeita (alínea c) do Art. 6.º, n.º 1 do RGPD).
- Segurança do Website, Monitorização de Sistemas e Prevenção de Fraude: Interesse legítimo da Bikersnofear em garantir a integridade e segurança dos seus sistemas e dos dados dos clientes (alínea f) do Art. 6.º, n.º 1 do RGPD).
- Marketing, Newsletters, Campanhas, Ofertas e Parabéns de Aniversário: Consentimento explícito, livre, específico e informado do titular dos dados (alínea a) do Art. 6.º, n.º 1 do RGPD), o qual podes retirar a qualquer momento através do link de "unsubscribe" nas comunicações enviadas, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado até à data da retirada.
- Dados de Nascimento, Género e Preferências Pessoais (quando fornecidos voluntariamente): Consentimento explícito do titular dos dados (alínea a) do Art. 6.º, n.º 1 do RGPD).
Durante quanto tempo conservamos os teus dados pessoais?
Conservamos os teus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos definidos pela lei. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os teus dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura.
Os prazos de retenção mais relevantes são:
- Dados de Faturação e Contabilidade: 10 anos (prazo legal obrigatório segundo a legislação fiscal portuguesa);
- Marketing e Newsletters: Até que retires o teu consentimento ou, na tua ausência, até 3 anos após a tua última interação ou compra;
- Garantias e Apoio Pós-Venda: 3 anos (correspondente ao período legal de garantia de bens móveis);
- Conta de Cliente: Até que decidas eliminar a tua conta ou após 5 anos de inatividade prolongada;
- Entregas e Logística: Durante o período necessário para garantir a entrega e prova de envio;
- Registos de Segurança (Logs): Período curto (habitualmente 30 a 90 dias) para auditoria técnica e prevenção de ataques.
Com quem podemos partilhar os teus dados pessoais?
A Bikersnofear assume o compromisso de apenas partilhar os teus dados pessoais com terceiros quando tal for estritamente necessário para a prestação do serviço contratado ou para o cumprimento de obrigações legais.
Os teus dados poderão ser transmitidos a fornecedores de confiança para as seguintes finalidades:
- Logística e Transporte: Empresas transportadoras parceiras, para garantir a entrega da tua encomenda na morada indicada;
- Processamento de Pagamentos: Entidades bancárias e gateways de pagamento (ex: PayPal, Stripe, IFTHENPAY), para gestão segura das transações;
- Serviços Tecnológicos: Prestadores de serviços de alojamento web, suporte informático e segurança, que garantem o funcionamento da loja online;
- Contabilidade e Fiscalidade: Prestadores de serviços de contabilidade, para cumprimento das obrigações fiscais.
Garantimos que estas entidades apenas têm acesso aos dados estritamente necessários para o exercício das suas funções e estão vinculadas a deveres de confidencialidade e segurança. Em caso de exigência legal, poderemos também ter de ceder dados a autoridades judiciais ou tributárias.
Transferências de dados para fora da União Europeia (UE) / Espaço Económico Europeu (EEE):
Alguns dos parceiros e subcontratados identificados nas secções anteriores (gateways de pagamento, plataformas de análise e publicidade digital, fornecedores de alojamento ou serviços cloud) poderão ter a sua sede ou servidores em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) / União Europeia, nomeadamente nos Estados Unidos da América (EUA). Nestes casos, a Bikersnofear garante que qualquer transferência internacional de dados pessoais é efetuada em conformidade com o disposto nos artigos 44.º a 50.º do RGPD, designadamente através de:
- Aderência do subcontratado a um regime de adequacy decision aprovado pela Comissão Europeia (ex: EU-US Data Privacy Framework, quando aplicável);
- Assinatura das Cláusulas Contratuais Tipo (Standard Contractual Clauses / SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia entre a Bikersnofear e o subcontratado; e/ou
- Implementação, em paralelo, de medidas técnicas e organizacionais complementares que garantam um nível de proteção dos teus dados equivalente ao exigido no EEE.
Podes solicitar mais informações detalhadas sobre cada transferência e cópia dos documentos de conformidade, a qualquer momento, através do contacto loja@bikersnofear.com.
Como protegemos os teus dados pessoais?
Dispomos de várias medidas de segurança da informação recolhida, baseadas nas melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os teus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos teus dados pessoais, impedindo a indevida utilização, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida ou a sua destruição não autorizada. Assumimos em matéria de segurança da informação o mesmo compromisso de melhoria contínua pela qual nos pautamos na nossa atividade diária.
Destacamos assim as seguintes medidas:
- Acesso restrito aos teus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objetivos que acima nos propusemos;
- Armazenamento e transferência de dados pessoais apenas de forma segura;
- Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impeçam o acesso não autorizado aos teus dados pessoais;
- Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos teus dados pessoais;
- Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos teus dados pessoais;
- Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.
Quando exigido por lei, poderemos ter que ceder os teus dados pessoais a autoridades reguladoras ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os teus dados é limitado.
Porque é que utilizamos cookies e como garantimos a tua privacidade?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o teu computador ou dispositivo móvel quando visitas websites. Os cookies permitem melhorar o desempenho e a experiência da navegação dos nossos utilizadores, possibilitando armazenar e recuperar informação sobre os teus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as tuas preferências.
Os cookies de sessão e estritamente necessários (primeira parte, Bikersnofear) não permitem, por si só, identificar-te pessoalmente; guardam apenas informações genéricas sobre a sessão, preferências de visualização ou idioma, e retêm apenas informação relacionada com as tuas preferências como utilizador.
Salienta-se, no entanto, que os cookies de análise e publicidade comportamental colocados por terceiros podem, no cumprimento das suas próprias políticas de privacidade individuais, ser combinados com outros dados em poder desses terceiros para efeitos de medição de campanhas publicitárias ou perfis de navegação.
Estes são os tipos de Cookies que utilizamos em bikersnofear.com, com identificação dos fornecedores atualmente usados:
- Cookies de sessão e estritamente necessários (primeira parte, Bikersnofear): cookies temporários que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que seja abandonada a página web, pelo que não fica qualquer registo no teu disco rígido. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site. Os cookies de sessão permitem melhorar o conteúdo e também a usabilidade do site.
- Cookies de análise (terceiros): São aqueles que, bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de utilizadores e realizar a medição e análise estatística de como os utilizadores usam o serviço oferecido. Examinamos a tua navegação no nosso site, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que te disponibilizamos.
Fornecedor atualmente utilizado: Google Analytics 4 (Alphabet Inc. / Irlanda) – dados processados ao abrigo das Cláusulas Contratuais Tipo da UE e do EU-US Data Privacy Framework (DPF).
- Cookies publicitários e de remarketing (terceiros): São aqueles que, bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem gerir de uma forma mais eficaz a oferta de espaços publicitários que existem no site, podendo analisar os teus hábitos de navegação e mostrar-te publicidade relacionada com o teu perfil de navegação.
Fornecedores atualmente utilizados: Meta Pixel / Meta Ads (Meta Platforms Ireland Ltd., Irlanda) e Google Ads (Alphabet Inc. / Irlanda), ambos ao abrigo de conformidade RGPD e SCCs.
Se preferires não permitir cookies tens a possibilidade de desativar os cookies no navegador de internet (browser) que utilizas, mas deves ter em conta que poderás impedir que algumas páginas Web sejam apresentadas corretamente.
Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador. A configuração dos cookies pode ser realizada no menu “opções” ou “preferências”. Deves, no entanto, ter em atenção, que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços web funcionem corretamente, podendo afetar parcial ou totalmente a tua navegação no site.
Como podes exercer os teus Direitos de Proteção de Dados Pessoais?
Em determinadas circunstâncias, tens o direito de aceder ou de nos solicitar:
- Informação adicional sobre a utilização que fazemos dos teus dados pessoais;
- O acesso aos teus dados pessoais;
- Que transmitamos os teus dados pessoais que nos forneceste a outra entidade (portabilidade);
- A atualização dos teus dados pessoais;
- O apagamento dos teus dados pessoais;
- Não ficar sujeito a decisões individuais e automatizadas;
- A oposição ao tratamento dos teus dados pessoais;
- A limitação da forma como utilizamos os teus dados pessoais enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais dúvidas sobre o seu conteúdo ou sobre a utilização dos mesmos;
- A disponibilização de um canal para que possas contestar decisões que tenham tido por base os teus dados pessoais.
Tens ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenhas dado para utilizarmos os teus dados pessoais.
O exercício destes direitos é excecionado quando os teus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de crimes.
Para exercer os teus direitos de proteção de dados pessoais ou sempre que tenhas alguma questão sobre a utilização que fazemos dos teus dados pessoais, fala connosco através do correio eletrónico loja@bikersnofear.com.
Caso não estejas satisfeito com a forma como utilizamos os teus dados pessoais ou com a nossa resposta à tua solicitação de exercício dos teus direitos, poderás apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Endereço: Rua de São Bento, 148 – 3º, 1200-821 Lisboa – Telefone: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt.
Alterações à presente Política de Privacidade:
A Bikersnofear reserva-se o direito de atualizar ou rever, a qualquer momento, a presente Política de Privacidade, designadamente por força de alterações legislativas, regulamentares, jurisprudenciais, tecnológicas, de estrutura empresarial ou operacional. Sempre que se verifiquem alterações de carácter substantivo (que afetem os teus direitos enquanto titular de dados pessoais ou a forma como os teus dados são tratados), a Bikersnofear comunicará tais alterações aos clientes registados através de correio eletrónico ou através de aviso proeminente no website, com antecedência razoável antes da entrada em vigor.
A última atualização desta Política de Privacidade é de 15 de Agosto de 2026.